DIA INTERNACIONAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL

ESTE É PARA MIM UM TEMA MUITO SENSÍVEL SOBRETUDO QUANDO OLHO PARA O MEU NETO QUE COMEMORA HOJE O SEU 2º ANIVERSÁRIO E O VEJO UMA CRIANÇA TÃO FELIZ!


Este foi o título do artigo do Comunicado de Imprensa da UNICEF, em Junho de 2006

Passados 3 anos o que se alterou?
Serão as nossas crianças hoje, mais crianças?
Haverá menos crianças por esse mundo fora a quem seja, bem cedo, retirado o direito de brincar?



Para que neste DIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL possamos todos reflectir mais um pouco deixo-vos este artigo


NOVA IORQUE, 12 de Junho de 2006 – Centenas de milhões de crianças são obrigadas a trabalhar
quando deveriam estar a aprender e a brincar, o que as priva, e às suas famílias e nações, da
oportunidade de desenvolverem as suas potencialidades, afirmou hoje a UNICEF.
“As crianças que são forçadas a trabalhar são despojadas da sua própria infância,” afirmou hoje Ann M.
Veneman, Directora Executiva da UNICEF, por ocasião do Dia Internacional contra o Trabalho Infantil. “A
maior parte das crianças trabalhadoras não estão à vista e estão fora do alcance da lei. Muitas delas são
privadas de cuidados básicos de saúde, educação, nutrição adequada e do acesso à educação, bem
como da protecção e da segurança das suas famílias e comunidades.
Em todo o mundo, estima-se que existam 246 milhões de crianças envolvidas em trabalho infantil.
Calcula-se que cerca de 180 milhões de crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 17 anos (ou
73 por cento de todas as crianças trabalhadoras) estão envolvidas nas piores formas de trabalho infantil,
incluindo em condições perigosas tais como as do trabalho em minas e com maquinaria pesada. Dessas
crianças, 5.7 milhões são obrigadas à servidão por dívida ou outras formas de escravatura, 1.8 milhões
são obrigadas a trabalhar na prostituição ou na pornografia e 600.000 são envolvidas noutras actividades
ilícitas.
Ann M. Veneman afirmou que a educação, uma componente decisiva do ambiente protector que é
necessário para escudar as crianças contra a exploração, é um meio poderoso para prevenir o trabalho
infantil.
A remoção de barreiras à matrícula escolar é o cerne da Iniciativa para a Abolição das Propinas (School
Fee Abolition Initiative) lançada em 2005 pela UNICEF e pelo Banco Mundial. A UNICEF trabalha
também com a Organização Internacional do Trabalho e outros parceiros para promover políticas,
mobilizar recursos e aplicar medidas práticas para combater o trabalho infantil.
Um desses programas é o Projecto de Educação Básica para Crianças Urbanas (Basic Education for
Hard to Reach Urban Children - BEHTRUC), apoiado pela UNICEF no Bangladesh, que proporciona
educação não-formal a 346.500 crianças trabalhadoras, das quais as raparigas constituem a metade,
desde 1997. As crianças entre os 8 e os 14 anos, estavam anteriormente a realizar trabalho doméstico ou
trabalho fabril árduo. O governo do Bangladesh apoia o programa com uma rede de 151 ONGs e atribui
às famílias das crianças um subsídio de compensação pela diminuição do rendimento familiar.
Para além de não terem acesso à educação, as crianças que trabalham são vítimas frequentes de maustratos,
violência física e psicológica, ou de abusos por parte dos supervisores, colegas de trabalho e
pessoas de fora. A violência contra as crianças no local de trabalho é uma das cinco áreas-chave que
serão abordadas pelo Estudo do Secretário-Geral da ONU sobre Violência contras as Crianças, que será
divulgado em Outubro.
Os esforços da UNICEF para proteger as crianças do trabalho infantil e outras formas de exploração
assentam na criação de um ambiente protector para as crianças. Num ambiente protector, as pessoas de
todos os níveis sociais trabalham individualmente e em conjunto para aplicar leis de protecção,
desenvolver os serviços necessários, proporcionar às crianças e a quem trabalha com elas o acesso à
informação e às competências de que precisam para evitar os maus-tratos e apoiar as crianças que deles
são vítimas, e combater todas as formas de discriminação.
“Combater o trabalho infantil requer liderança política e parcerias amplas,” afirmou Ann M. Veneman. “A
responsabilidade é de todos. Pais, líderes comunitários, o sector privado e os governos – todos têm de
assumir a responsabilidade de garantir que as crianças não são exploradas.”